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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:45
Criminal. Habeas corpus. Quadrilha ou bando armado.
Organização criminosa especializada em fraude com caça níqueis. Participação de policiais e ex-policiais civis e militares.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Prisão preventiva. Ex-Deputado Estadual. Organização criminosa.
Habeas Corpus. Prisão preventiva. Ex-deputado estadual. Organização criminosa. Alegação de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas corpus. Penal.
Crime de homicídioqualificado. Condução de veículo automotor, sob a influência de álcool.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:10
Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 15:56
Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Furto. Subtração de 1 (um) cartão 'bilhete único'. Ausência de valor econômico. Princípio da insignificância.
. Irrelevância. Coação ilegal evidenciada. Habeas corpus concedido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2019 - 12:30
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal. Prisão Preventiva decretada
Crimes de Associação Criminosa armada, homicídio, corrupção de menor e tortura mediante sequestro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 12:43
Roubo Majorado, Receptação e Corrupção de menores. Prisão em flagrante convertida em preventiva
Habeas Corpus substitutivo de recurso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2017 - 14:38
Tráfico de Entorpecentes. Porte de arma de fogo com a numeração suprimida
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Ação criminosa que denota maior periculosidade do agente. Segregação que se mostra necessária para garantir a ordem pública.
Habeas corpus. Roubo tentado duplamente circunstanciado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal não configurado.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:30
Réu aguardará preso júri por homicídio e ocultação de cadáver
TJ negou habeas corpus impetrado em seu favor, ao anotar que as razões que fundamentaram a
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 12:21
Negado habeas corpus a advogada condenada por integrar organização criminosa armada
O relator verificou que o decreto prisional está devidamente fundamentado.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 17:40
Favorável ao MP, STJ nega habeas corpus a líder de organização criminosa
Defesa do réu sustentou a ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva, pois ele teria família constituída, residência fixa e ocupação lícita
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:32
Operação Saúva: negado habeas corpus a suposto líder de organização criminosa no Amazonas
A denúncia apontava a aquisição irregular de mais de 230 mil cestas básicas pelo CONAB durante a seca de anos anteriores a 1985 e a distribuição de alimentos impróprios para o consumo para a população local
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:12
STJ nega habeas corpus a delegado federal acusado de pertencer a organização criminosa
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao delegado federal José Bocamino.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:43
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:05
Habeas corpus. Facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada.
Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Sentença condenatória
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:31
Habeas corpus. Contrabando, corrupção ativa e formação de quadrilha armada.
Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Fundamentação concreta
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus.
Liminar indeferida no superior, Tribunal de Justiça. Súmula 691/STF.